1. INTRODUÇÃO
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
Porém, não é qualquer atividade que pode optar por esse regime especial, na presente matéria, iremos apresentar os CNAE´s que não pode optar por esse regime.
2. ATIVIDADES IMPEDIDAS
Segue o Anexo Único da Resolução CGSN nº 50/08 que deu nova redação ao Anexo I da Resolução CGSN nº 6/07, impedindo algumas atividades da opção do regime unificado do Simples Nacional.
Subclasse CNAE 2.0
|
Denominação
|
0162-8/01
|
Serviço de inseminação artificial em animais
|
0910-6/00
|
Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural
|
1111-9/01
|
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar
|
1111-9/02
|
Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
|
1112-7/00
|
Fabricação de vinho
|
1113-5/01
|
Fabricação de malte, inclusive malte uísque
|
1113-5/02
|
Fabricação de cervejas e chopes
|
1122-4/01
|
Fabricação de refrigerantes
|
1220-4/01
|
Fabricação de cigarros
|
1220-4/02
|
Fabricação de cigarrilhas e charutos
|
1220-4/03
|
Fabricação de filtros para cigarros
|
2092-4/01
|
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
|
2550-1/01
|
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
|
2550-1/02
|
Fabricação de armas de fogo e munições
|
2910-7/01
|
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
|
3511-5/00
|
Geração de energia elétrica
|
3512-3/00
|
Transmissão de energia elétrica
|
3513-1/00
|
Comércio atacadista de energia elétrica
|
3514-0/00
|
Distribuição de energia elétrica
|
3600-6/01
|
Captação, tratamento e distribuição de água
|
3701-1/00
|
Gestão de redes de esgoto
|
3821-1/00
|
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
|
3822-0/00
|
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
|
3900-5/00
|
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
|
4110-7/00
|
Incorporação de empreendimentos imobiliários
|
4399-1/01
|
Administração de obras
|
4512-9/01
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
|
4530-7/06
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores
|
4542-1/01
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças e acessórios
|
4611-7/00
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
|
4612-5/00
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
|
4613-3/00
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens
|
4614-1/00
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
|
4615-0/00
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
|
4616-8/00
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem
|
4617-6/00
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo
|
4618-4/01
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria
|
4618-4/02
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares
|
4618-4/03
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
|
4618-4/99
|
Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente
|
4619-2/00
|
Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
|
4635-4/02
|
Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
|
4635-4/99
|
Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
|
4636-2/02
|
Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
|
4912-4/01
|
Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual
|
4921-3/02
|
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana
|
4922-1/01
|
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana
|
4922-1/02
|
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual
|
4929-9/02
|
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
|
4929-9/04
|
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
|
4929-9/99
|
Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
|
5011-4/02
|
Transporte marítimo de cabotagem - passageiros
|
5091-2/02
|
Transporte por navegação de travessia, intermunicipal
|
5222-2/00
|
Terminais rodoviários e ferroviários
|
5231-1/01
|
Administração da infraestrutura portuária
|
5231-1/02
|
Operações de terminais
|
5232-0/00
|
Atividades de agenciamento marítimo
|
5240-1/01
|
Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
|
5250-8/01
|
Comissaria de despachos
|
5250-8/02
|
Atividades de despachantes aduaneiros
|
5250-8/03
|
Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo
|
5250-8/04
|
Organização logística do transporte de carga
|
5250-8/05
|
Operador de Transporte Multimodal - OTM
|
5310-5/01
|
Atividades do Correio Nacional
|
5912-0/01
|
Serviços de dublagem
|
6022-5/02
|
Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
|
6204-0/00
|
Consultoria em tecnologia da informação
|
6410-7/00
|
Banco Central
|
6421-2/00
|
Bancos comerciais
|
6422-1/00
|
Bancos múltiplos, com carteira comercial
|
6423-9/00
|
Caixas econômicas
|
6424-7/01
|
Bancos cooperativos
|
6424-7/02
|
Cooperativas centrais de crédito
|
6424-7/03
|
Cooperativas de crédito mútuo
|
6424-7/04
|
Cooperativas de crédito rural
|
6431-0/00
|
Bancos múltiplos, sem carteira comercial
|
6432-8/00
|
Bancos de investimento
|
6433-6/00
|
Bancos de desenvolvimento
|
6434-4/00
|
Agências de fomento
|
6435-2/01
|
Sociedades de crédito imobiliário
|
6435-2/02
|
Associações de poupança e empréstimo
|
6435-2/03
|
Companhias hipotecárias
|
6436-1/00
|
Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
|
6437-9/00
|
Sociedades de crédito ao microempreendedor
|
6438-7/01
|
Bancos de câmbio
|
6438-7/99
|
Outras instituições de intermediação não monetária não especificadas anteriormente
|
6440-9/00
|
Arrendamento mercantil
|
6450-6/00
|
Sociedades de capitalização
|
6461-1/00
|
Holdings de instituições financeiras
|
6462-0/00
|
Holdings de instituições não financeiras
|
6463-8/00
|
Outras sociedades de participação, exceto holdings
|
6470-1/01
|
Fundos de investimento, exceto previdenciários e imobiliários
|
6470-1/02
|
Fundos de investimento previdenciários
|
6470-1/03
|
Fundos de investimento imobiliários
|
6491-3/00
|
Sociedades de fomento mercantil - factoring
|
6492-1/00
|
Securitização de créditos
|
6499-9/01
|
Clubes de investimento
|
6499-9/02
|
Sociedades de investimento
|
6499-9/03
|
Fundo garantidor de crédito
|
6499-9/04
|
Caixas de financiamento de corporações
|
6499-9/05
|
Concessão de crédito pelas OSCIP
|
6499-9/99
|
Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente
|
6511-1/01
|
Seguros de vida
|
6511-1/02
|
Planos de auxílio-funeral
|
6512-0/00
|
Seguros não vida
|
6520-1/00
|
Seguros-saúde
|
6530-8/00
|
Resseguros
|
6550-2/00
|
Planos de saúde
|
6541-3/00
|
Previdência complementar fechada
|
6542-1/00
|
Previdência complementar aberta
|
6611-8/01
|
Bolsa de valores
|
6611-8/02
|
Bolsa de mercadorias
|
6611-8/03
|
Bolsa de mercadorias e futuros
|
6611-8/04
|
Administração de mercados de balcão organizados
|
6612-6/01
|
Corretoras de títulos e valores mobiliários
|
6612-6/02
|
Distribuidoras de títulos e valores mobiliários
|
6612-6/03
|
Corretoras de câmbio
|
6612-6/04
|
Corretoras de contratos de mercadorias
|
6612-6/05
|
Agentes de investimentos em aplicações financeiras
|
6613-4/00
|
Administração de cartões de crédito
|
6619-3/01
|
Serviços de liquidação e custódia
|
6619-3/02
|
Correspondentes de instituições financeiras
|
6619-3/03
|
Representações de bancos estrangeiros
|
6619-3/04
|
Caixas Eletrônicos
|
6619-3/05
|
Operadoras de cartões de débito
|
6619-3/99
|
Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente
|
6621-5/01
|
Peritos e avaliadores de seguros
|
6621-5/02
|
Auditoria e consultoria atuarial
|
6622-3/00
|
Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
|
6629-1/00
|
Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente
|
6630-4/00
|
Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
|
6810-2/02
|
Aluguel de imóveis próprios
|
6821-8/01
|
Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
|
6821-8/02
|
Corretagem no aluguel de imóveis
|
6911-7/01
|
Serviços advocatícios
|
6911-7/02
|
Atividades auxiliares da justiça
|
6911-7/03
|
Agente de propriedade industrial
|
6912-5/00
|
Cartórios
|
6920-6/02
|
Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
|
7020-4/00
|
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
|
7111-1/00
|
Serviços de arquitetura
|
7112-0/00
|
Serviços de engenharia
|
7119-7/01
|
Serviços de cartografia, topografia e geodésia
|
7119-7/02
|
Atividades de estudos geológicos
|
7119-7/03
|
Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
|
7119-7/04
|
Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
|
7119-7/99
|
Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
|
7120-1/00
|
Testes e análises técnicas
|
7210-0/00
|
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
|
7220-7/00
|
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
|
7311-4/00
|
Agências de publicidade
|
7319-0/01
|
Criação de estandes para feiras e exposições
|
7319-0/04
|
Consultoria em publicidade
|
7320-3/00
|
Pesquisas de mercado e de opinião pública
|
7410-2/01
|
Design
|
7490-1/01
|
Serviços de tradução, interpretação e similares
|
7490-1/03
|
Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
|
7490-1/04
|
Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
|
7490-1/05
|
Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
|
7490-1/99
|
Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
|
7500-1/00
|
Atividades veterinárias
|
7740-3/00
|
Gestão de ativos intangíveis não financeiros
|
7810-8/00
|
Seleção e agenciamento de mão de obra
|
7820-5/00
|
Locação de mão de obra temporária
|
7830-2/00
|
Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
|
7912-1/00
|
Operadores turísticos
|
8030-7/00
|
Atividades de investigação particular
|
8112-5/00
|
Condomínios prediais
|
8299-7/02
|
Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
|
8299-7/04
|
Leiloeiros independentes
|
8299-7/05
|
Serviços de levantamento de fundos sob contrato
|
8411-6/00
|
Administração pública em geral
|
8412-4/00
|
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
|
8413-2/00
|
Regulação das atividades econômicas
|
8421-3/00
|
Relações exteriores
|
8422-1/00
|
Defesa
|
8423-0/00
|
Justiça
|
8424-8/00
|
Segurança e ordem pública
|
8425-6/00
|
Defesa Civil
|
8430-2/00
|
Seguridade social obrigatória
|
8531-7/00
|
Educação superior - graduação
|
8532-5/00
|
Educação superior - graduação e pós-graduação
|
8533-3/00
|
Educação superior - pós-graduação e extensão
|
8542-2/00
|
Educação profissional de nível tecnológico
|
8550-3/01
|
Administração de caixas escolares
|
8550-3/02
|
Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
|
8610-1/01
|
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
|
8610-1/02
|
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
|
8621-6/01
|
UTI móvel
|
8621-6/02
|
Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
|
8622-4/00
|
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
|
8630-5/01
|
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
|
8630-5/02
|
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
|
8630-5/03
|
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
|
8630-5/04
|
Atividade odontológica
|
8630-5/06
|
Serviços de vacinação e imunização humana
|
8630-5/07
|
Atividades de reprodução humana assistida
|
8630-5/99
|
Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
|
8640-2/03
|
Serviços de diálise e nefrologia
|
8640-2/10
|
Serviços de quimioterapia
|
8640-2/11
|
Serviços de radioterapia
|
8640-2/12
|
Serviços de hemoterapia
|
8640-2/13
|
Serviços de litotripsia
|
8640-2/14
|
Serviços de bancos de células e tecidos humanos
|
8640-2/99
|
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
|
8650-0/01
|
Atividades de enfermagem
|
8650-0/02
|
Atividades de profissionais da nutrição
|
8650-0/03
|
Atividades de psicologia e psicanálise
|
8650-0/04
|
Atividades de fisioterapia
|
8650-0/05
|
Atividades de terapia ocupacional
|
8650-0/06
|
Atividades de fonoaudiologia
|
8650-0/07
|
Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
|
8650-0/99
|
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
|
8660-7/00
|
Atividades de apoio à gestão de saúde
|
8690-9/01
|
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
|
8690-9/02
|
Atividades de bancos de leite humano
|
8690-9/99
|
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
|
8711-5/01
|
Clínicas e residências geriátricas
|
8711-5/03
|
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
|
8711-5/04
|
Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
|
8720-4/01
|
Atividades de centros de assistência psicossocial
|
8720-4/99
|
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente
|
8730-1/99
|
Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
|
8800-6/00
|
Serviços de assistência social sem alojamento
|
9002-7/01
|
Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
|
9003-5/00
|
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
|
9101-5/00
|
Atividades de bibliotecas e arquivos
|
9102-3/01
|
Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
|
9103-1/00
|
Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
|
9311-5/00
|
Gestão de instalações de esportes
|
9319-1/01
|
Produção e promoção de eventos esportivos
|
9319-1/99
|
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
|
9411-1/00
|
Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
|
9412-0/00
|
Atividades de organizações associativas profissionais
|
9420-1/00
|
Atividades de organizações sindicais
|
9430-8/00
|
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
|
9491-0/00
|
Atividades de organizações religiosas
|
9492-8/00
|
Atividades de organizações políticas
|
9493-6/00
|
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
|
9499-5/00
|
Atividades associativas não especificadas anteriormente
|
9603-3/01
|
Gestão e manutenção de cemitérios
|
9603-3/05
|
Serviços de somatoconservação
|
9609-2/01
|
Clínicas de estética e similares
|
9900-8/00
|
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
|
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